Lista de material da educação infantil: o que a escola pode pedir

Todo início de ano letivo, as famílias recebem a lista de material escolar e, muitas vezes, se surpreendem com alguns itens. Saber o que a escola pode pedir ajuda a conversar com tranquilidade e a planejar as compras.

O que diz a lei

A Lei nº 12.886, de 2013, alterou a lei das mensalidades escolares (Lei nº 9.870/1999) para proibir que as escolas particulares cobrem das famílias, ou peçam na lista, material de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação do serviço educacional. Esse custo já deve estar embutido na mensalidade.

Na prática, o que costuma ser considerado de uso coletivo

• produtos de limpeza e higiene da escola, como papel higiênico, sabonete líquido e álcool;
• material de escritório da escola, como papel para impressora, grampos e tinta de impressora;
• itens de manutenção e estrutura;
• copos e pratos descartáveis de uso geral.

O que a escola pode pedir

Material de uso individual da criança, ligado às atividades pedagógicas, como:

• cadernos de desenho, lápis de cor, giz de cera, massinha;
• tesoura sem ponta, cola, pincel;
• itens de higiene pessoal da criança, como escova de dentes, pomada e fraldas, quando forem de uso exclusivo dela.

A diferença está em quem usa: se o item é para a criança usar nas suas atividades, pode estar na lista. Se é para a escola funcionar, não.

Outras regras importantes

• A escola não deve exigir marca específica nem obrigar a compra num determinado fornecedor. Os Procons costumam considerar essas exigências abusivas.
• Quantidades devem ser razoáveis e compatíveis com o uso ao longo do ano.
• A família pode pedir à escola que explique para que serve um item da lista.

Dicas para economizar

• Reaproveite o que sobrou do ano anterior.
• Pesquise preços em mais de um lugar e compare.
• Compre em grupo com outras famílias da turma.
• Não se prenda a marcas e personagens, que encarecem os itens.
• Identifique tudo com o nome da criança, para não perder.

Como conversar com a escola

Se algum item parecer fora do lugar, converse com tranquilidade:

• pergunte para que o item será usado;
• explique sua dúvida com base na lei, sem tom de acusação;
• se não houver acordo, procure o Procon.

Na maioria das vezes, uma conversa resolve. Veja mais dicas em Como se comunicar com a escola.

Materiais pedidos ao longo do ano

Além da lista inicial, a escola pode pedir materiais para projetos específicos ao longo do ano, como caixas de papelão, rolos de papel-toalha vazios e fotos da família. Esses pedidos costumam chegar em cima da hora. Nas escolas que usam a Redinha, os pedidos viram lembretes no mural e chegam como notificação no celular, e a agenda da semana fica sempre à mão. Assim fica mais fácil não esquecer.